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terça-feira, 3 de março de 2015

“DIREITOS E TRANSEXUALIDADE, UMA ABORDAGEM COMPORTAMENTAL E DOS DIREITOS HUMANOS”



Data: 10 de março de 2015, terça-feira
Horário: 14 às 18 h
Local: Pátio da FACHA – Unidade Botafogo
Rua Muniz Barreto 51, Botafogo.
Tel.:(21) 2102-3100

Participantes:


Gustavo Auler - Professor de Direito da FACHA, advogado orientador do NPJ II (Área Penal)
Daniel Machado Gomes - Professor de Direito da FACHA
Julio Dornelles Goulart - Professor de Direito da FACHA, advogado orientador do NPJ III (Área Trabalhista)
Marcelo Turra - Professor de Direito da FACHA, coordenador do NPJ
Silvia Ignez Ramos - Professora de Direito da FACHA, psicóloga do NPJ (Área Psicologia Jurídica)
Verônica Lagassi - Professora de Direito da FACHA
Lázaro José - Professor de Direito da FACHA, advogado orientador do NPJ IV (Área de Família)
Marta Alonso - Professora de Direito da FACHA
Cláudia Coelho - Professora de Direito da FACHA, advogada orientadora do NPJ I (Área Cível)

Aníbal Guimarães – Doutor em Ciências pela ENSP/FIOCRUZ
Mably Trindade – Assistente Social, professora. da UFF
Marcos Ribeiro – Sexólogo
Patrícia Sanches - advogada integrante da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ



Introdução

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Todos os direitos humanos são universais, interdependentes, indivisíveis.
A orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais para a dignidade e a felicidade de cada pessoa e não podem ser motivo de discriminação ou abuso.
Muitos avanços já foram conseguidos no sentido de assegurar que as pessoas de todas as orientações sexuais e identidades de gênero tenham seus direitos, neste tema, respeitados.
Atualmente, muitos Estados possuem em suas Constituições garantias aos direitos de igualdade e não discriminação, sem distinção por motivo de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Nessa perspectiva, a Constituição brasileira acompanhou tal evolução.
Entretanto, violações de direitos humanos que atingem pessoas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero, real ou percebida, constituem um padrão global e consolidado, que causa sérias preocupações. O rol dessas violações inclui execuções extrajudiciais, tortura e maus-tratos, agressões sexuais e estupro, invasão de privacidade, detenção arbitrária, negação de oportunidades de emprego e educação e sérias discriminações em relação ao gozo de outros direitos humanos. Essas violações são com frequência agravadas por outras formas de violência, ódio, discriminação e exclusão, como aquelas baseadas na raça, idade, religião, deficiência ou status econômico, social ou de outro tipo.
Nessa sintonia é que se pensou no colóquio de Direito organizado em nossa Instituição de Ensino, com o apoio fundamental do Grupo Cultural AfroReggae, em especial do seu grupo “Além do Arco Iris”.
O evento objetiva, em linhas gerais, debater os principais temas envolvendo as questões sobre transexualidade, bem como apresentar questões transversas que se destacam nesse universo.
A dinâmica deste colóquio será marcada pela informalidade. A cada módulo, um aluno transcreverá os assuntos debatidos, e, ao final, as conclusões extraídas serão apresentadas e sistematizadas.
Participarão professores da FACHA ao lado de profissionais estudiosos do tema gênero e sexualidade bem como integrantes do grupo “Além do Arco Iris”.

Dinâmica
A duração do colóquio será de 04 (quatro) horas, divididas em 04 (quatro) módulos de cerca de 40 (quarenta) a 50 (cinquenta) minutos de duração, com temas específicos, a saber:

Módulo 1
Direitos Humanos - A transexualidade sob a ótica dos Direitos Humanos; a saúde da população trans como um direito inexorável; Direito Penal - crimes e homofobia e outros temas que surgirem no decorrer do módulo.

Módulo 2
A questão de gênero e transexualidade e suas repercussões no Direito Civil e no Direito de Família: direito à personalidade, mudança de nome, cirurgia de redesignação sexual; É possível que um travesti mude de nome, mas conserve o seu sexo? Análise da posição jurisprudencial e doutrinária brasileira, união homoafetiva, adoção homoafetiva. Outros temas que surgirem no decorrer do módulo.

Módulo 3
A construção da cidadania: A participação cidadã na elaboração de políticas públicas nas questões da transexualidade e de gênero. (parágrafo único do art. 1º da CRFB/1988). Outros temas que surgirem no decorrer do módulo.

Módulo 4
Direito à identidade de gênero. Proteção jurídica sob o enfoque do Direito Social ao Trabalho e do Direito Previdenciário. Abordagem comportamental. Outros temas que surgirem no decorrer do módulo.
Fechamento – sistematização das conclusões.

Organização: NPJ – Núcleo de Prática Jurídica advogado Luis Gonzaga Pinto da Gama, das Faculdades Integradas Hélio Alonso – FACHA

Apoio: Grupo Cultural Afro Reggae